Edital de Pregão Presencial nº 007/2022
O Município de Amaralina – GO por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e esta Pregoeira, designada pelo Portaria n.º 038/2022, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n. 7.892/2013, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, PARA REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço , mediante as condições estabelecidas neste Edital. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: PROCESSO: 1794/2022 DIA: 11 de JULHO de 2022 HORÁRIO: 09H (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO: Av. Antônio Alípio Dias, nº 03 , Centro, Amaralina – GO, CEP: 76493-000, sala de Licitação.
I - Objeto 1.1
O presente REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Prestação de Serviços para locação de máquina motoniveladora/patrol, mensal, para atender as demandas do município de Amaralina - Goiás, conforme Termo de Referência (anexo I), parte integrante deste Edital . 1.2. O Sistema de Registro de Preços tem por finalidade o registro formal de preços, fornecedores, unidades participantes e condições de execução do objeto, aplicáveis a futuras contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços. 1.3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao detentor do registro, preferência em igualdade de condições.