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Decreto 058/21

Prefeito Dásio publica novo decreto com medidas de contenção a Covid-19.

Artigo 1º - Fica decretada as seguintes medidas de isolamento social e controle das atividades comerciais em Amaralina - GO, o qual aplicar-se-á tanto na zona urbana quanto rural, com validade de 07 (sete dias), iniciando no dia 13 de março de 2021.
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Parágrafo Único - Nas primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vigência deste Decreto as autoridades públicas e fiscalizadoras velarão pela efetividade pedagógica e orientativa do contingenciamento e isolamento social, tratando de conscientizar e educar a comunidade local sobre os benefícios coletivos buscados pelas medidas estabelecidas no presente Decreto.

Artigo 2 - Fica estabelecido que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir do dia 13 de março de 2021, no âmbito do Município de Amaralina, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.

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